POLÍTICA DE PRIVACIDADE – GPVIPCLASS

A presente Política de Privacidade explica como o GPVIPClass, disponível em www.gpvipclass.com.br, coleta, utiliza, armazena, protege e eventualmente compartilha dados pessoais de seus usuários, anunciantes e visitantes.

Esta Política foi elaborada considerando a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas brasileiras aplicáveis à proteção da privacidade e ao uso da internet.

Ao utilizar o GPVIPClass, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. QUEM SOMOS

O GPVIPClass é uma plataforma digital destinada à publicação, divulgação e consulta de anúncios.

Para fins da LGPD, o responsável pela plataforma poderá atuar como Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades, tomando as decisões referentes às finalidades e formas de tratamento desses dados.

O tratamento de dados pessoais deverá observar os princípios e regras estabelecidos pela legislação brasileira.

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como o usuário utiliza o GPVIPClass, poderão ser coletados diferentes tipos de informações.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

Durante o cadastro, criação ou gerenciamento de anúncios, poderemos coletar:

• nome;
• nome de usuário;
• e-mail;
• telefone;
• número de WhatsApp;
• senha de acesso;
• cidade ou região;
• informações necessárias para criação do anúncio;
• fotografias;
• vídeos;
• descrição e demais informações inseridas no anúncio;
• informações relacionadas ao plano contratado;
• informações fornecidas ao entrar em contato com o suporte.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e possuir autorização para publicar imagens, vídeos e demais conteúdos inseridos na plataforma.

3. DADOS DE PAGAMENTO

Quando houver contratação de planos pagos, determinados dados poderão ser tratados para processamento da transação.

Dependendo do método de pagamento utilizado, poderemos receber informações como:

• nome do pagador;
• e-mail;
• identificação da transação;
• valor;
• data e horário da transação;
• status do pagamento;
• informações necessárias para identificação da contratação.

Dados completos de cartão de crédito, como número completo do cartão e código de segurança, poderão ser processados diretamente pelo provedor de pagamento utilizado, não sendo necessariamente armazenados pelo GPVIPClass.

Os dados de pagamento poderão ser compartilhados com empresas responsáveis pelo processamento da transação, conforme necessário para conclusão do pagamento.

4. DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

Quando o usuário acessa o GPVIPClass, determinadas informações podem ser coletadas automaticamente, incluindo:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• páginas visitadas;
• tempo de permanência;
• origem do acesso;
• informações técnicas relacionadas à conexão;
• registros de acesso à aplicação.

Essas informações poderão ser utilizadas para segurança, funcionamento, análise de desempenho, prevenção de fraudes e melhoria da plataforma.

5. COOKIES

O GPVIPClass poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer determinadas informações durante a navegação.

Podemos utilizar cookies para:

• manter o usuário conectado;
• armazenar preferências;
• melhorar a experiência de navegação;
• compreender como o site é utilizado;
• realizar análises estatísticas;
• aumentar a segurança;
• detectar atividades suspeitas;
• medir desempenho;
• personalizar determinadas funcionalidades;
• exibir publicidade, quando aplicável.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies.

Entretanto, determinados recursos do site poderão não funcionar corretamente quando alguns cookies forem desativados.

6. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criar e administrar contas;
• permitir a publicação de anúncios;
• disponibilizar os anúncios aos visitantes;
• facilitar o contato entre usuários e anunciantes;
• disponibilizar recursos da plataforma;
• processar pagamentos;
• confirmar contratações;
• fornecer atendimento e suporte;
• enviar comunicações relacionadas à conta;
• enviar informações sobre serviços quando autorizado;
• prevenir fraudes;
• identificar atividades abusivas;
• proteger a segurança da plataforma;
• solucionar problemas técnicos;
• melhorar os serviços;
• analisar estatísticas de utilização;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender determinações de autoridades competentes.

7. PUBLICIDADE DOS DADOS NOS ANÚNCIOS

O GPVIPClass é uma plataforma de anúncios.

Por esse motivo, determinadas informações fornecidas pelo anunciante poderão ser exibidas publicamente dentro do anúncio.

Essas informações poderão incluir, conforme configurado pelo anunciante:

• nome ou nome profissional;
• cidade ou região;
• fotografias;
• vídeos;
• descrição;
• características do anúncio;
• formas de contato;
• número de WhatsApp;
• outras informações inseridas voluntariamente pelo anunciante.

O anunciante deve ter ciência de que as informações publicadas em um anúncio poderão ser visualizadas por terceiros e, dependendo da natureza da informação, poderão ser copiadas ou compartilhadas fora do controle do GPVIPClass.

Recomendamos que o anunciante não publique informações pessoais desnecessárias ou excessivamente sensíveis.

8. WHATSAPP E OUTROS CANAIS DE CONTATO

Alguns anúncios poderão disponibilizar botão ou link para contato através do WhatsApp ou outros serviços externos.

Quando o usuário clicar nesses recursos, poderá ser direcionado para uma plataforma de terceiros.

A partir desse momento, o tratamento dos dados realizado pela plataforma de terceiros estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

O GPVIPClass não controla o tratamento realizado diretamente por essas plataformas externas.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O GPVIPClass poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para o funcionamento de seus serviços ou nas hipóteses permitidas pela legislação.

Poderão receber dados, conforme a necessidade:

• provedores de hospedagem;
• empresas de tecnologia;
• provedores de serviços de e-mail;
• plataformas de pagamento;
• ferramentas de análise e estatística;
• serviços de segurança;
• prestadores de suporte técnico;
• ferramentas de comunicação;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
• prestadores necessários para execução dos serviços contratados.

O compartilhamento será realizado de acordo com a finalidade do tratamento e com as bases legais aplicáveis.

O GPVIPClass não comercializa dados pessoais dos usuários como produto, ressalvadas situações específicas em que o compartilhamento seja necessário para a prestação dos serviços ou autorizado/permitido pela legislação.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela plataforma poderão estar localizados fora do Brasil.

Nessas situações, determinados dados poderão ser tratados ou armazenados em servidores localizados em outros países.

Quando aplicável, o tratamento deverá observar os requisitos estabelecidos pela LGPD para transferência internacional de dados pessoais.

11. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O GPVIPClass poderá realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD.

Entre elas poderão estar:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• proteção do crédito;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a finalidade específica do tratamento.

12. SEGURANÇA DOS DADOS

O GPVIPClass adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração indevida;
• divulgação não autorizada;
• tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança poderão estar:

• controle de acesso;
• proteção de contas;
• monitoramento de segurança;
• atualizações de sistemas;
• backups;
• mecanismos de prevenção contra ataques;
• medidas de segurança da hospedagem.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

13. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas ao GPVIPClass e pela segurança de sua conta.

O usuário deverá:

• utilizar senha segura;
• não compartilhar suas credenciais;
• manter seus dados atualizados;
• comunicar atividades suspeitas;
• não fornecer informações falsas;
• não publicar dados pessoais de terceiros sem autorização.

Caso o usuário compartilhe voluntariamente informações pessoais em um anúncio público, ele reconhece que essas informações poderão ser visualizadas por terceiros.

14. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal;
• cumprimento de obrigação regulatória;
• prevenção de fraudes;
• segurança;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de contratos;
• atendimento a determinações de autoridades competentes.

Após o término da necessidade de manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses permitidas pela legislação.

15. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer determinados direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre eles estão:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre as consequências de não fornecer consentimento;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Esses direitos estão previstos na LGPD e devem ser exercidos observando-se as condições e limitações estabelecidas pela legislação.

16. COMO SOLICITAR SEUS DIREITOS

Para solicitar acesso, correção, exclusão ou outras informações relacionadas aos seus dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato através do canal disponibilizado pelo GPVIPClass.

A solicitação poderá exigir informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados sejam fornecidos indevidamente a terceiros.

O GPVIPClass analisará a solicitação e responderá dentro dos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

17. COMUNICAÇÕES E E-MAILS

O GPVIPClass poderá enviar mensagens relacionadas à utilização da plataforma, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de senha;
• confirmação de pagamentos;
• informações sobre anúncios;
• notificações de conta;
• avisos de segurança;
• informações importantes sobre os serviços.

Comunicações de marketing poderão ser enviadas quando houver base legal apropriada.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais, sem prejuízo do recebimento de mensagens necessárias para funcionamento da conta ou cumprimento de obrigações.

18. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O GPVIPClass é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

Não é permitida a utilização da plataforma para publicação, promoção ou divulgação de anúncios envolvendo menores de idade.

Caso seja identificado conteúdo que envolva menores de idade ou aparente envolver situação ilegal, o GPVIPClass poderá removê-lo imediatamente e adotar as medidas cabíveis.

19. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

O usuário deverá evitar fornecer dados pessoais sensíveis desnecessários através da plataforma.

Caso determinadas informações sejam fornecidas voluntariamente pelo usuário, o tratamento será realizado somente quando houver fundamento legal adequado e quando necessário para as finalidades informadas.

O GPVIPClass poderá remover informações que não sejam necessárias ou que estejam em desacordo com suas regras de utilização.

20. CONTEÚDO PUBLICADO PELOS ANUNCIANTES

O anunciante é responsável pelas informações, fotografias, vídeos e demais conteúdos publicados em seu anúncio.

O anunciante declara possuir autorização para utilizar os conteúdos publicados.

O GPVIPClass poderá armazenar, processar e disponibilizar esses conteúdos para a finalidade de funcionamento e divulgação do anúncio.

O GPVIPClass poderá remover conteúdos quando houver violação dos Termos de Uso, desta Política, da legislação ou mediante determinação de autoridade competente.

21. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O GPVIPClass poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros para operação da plataforma.

Esses serviços poderão incluir:

• hospedagem;
• processamento de pagamentos;
• segurança;
• análise de tráfego;
• envio de e-mails;
• armazenamento;
• ferramentas de comunicação;
• integração com redes sociais;
• WhatsApp;
• ferramentas de publicidade.

Cada fornecedor poderá possuir sua própria política de privacidade.

O GPVIPClass recomenda que o usuário consulte as políticas dos serviços externos utilizados.

22. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas de terceiros.

O GPVIPClass não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses sites.

Ao acessar um site externo, o usuário deverá consultar sua respectiva política de privacidade.

23. REGISTROS DE ACESSO

O GPVIPClass poderá manter registros de acesso à aplicação nos termos da legislação aplicável.

Esses registros poderão ser utilizados para segurança, investigação de incidentes, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

O Marco Civil da Internet estabelece regras relacionadas à proteção da privacidade e à guarda de registros de acesso a aplicações de internet.

24. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o GPVIPClass adotará as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As medidas poderão incluir investigação do incidente, contenção, correção e comunicação às partes pertinentes quando exigido.

25. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• alterações na legislação;
• mudanças na plataforma;
• novos recursos;
• novos serviços;
• alterações nos fornecedores;
• melhorias de segurança;
• mudanças nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

26. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados pelo GPVIPClass.

GPVIPClass

Site: www.gpvipclass.com.br

Canal de atendimento: disponibilizado através do site.

27. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável.

O titular deverá, preferencialmente, tentar exercer seus direitos diretamente perante o controlador antes de apresentar uma petição de titular à ANPD.

28. ACEITAÇÃO

Ao utilizar o GPVIPClass, o usuário declara que tomou conhecimento desta Política de Privacidade.

O uso continuado da plataforma após eventual atualização da Política poderá representar ciência das alterações, observados os requisitos legais aplicáveis.